Equipe econômica estuda liberar saque emergencial do FGTS
Diante da pressão pela renovação do auxílio emergencial, o Ministério da Economia tem buscado formas de ajudar os brasileiros e estimular a economia neste início de ano, sem precisar aumentar os gastos públicos. E uma das alternativas em estudo é a liberação de mais uma rodada de saques emergenciais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Agora, no entanto, o governo avalia liberar novamente o saque desse recurso para quem tem contas, ativas ou inativas, do FGTS. Afinal, o Executivo tem sido pressionado a ajudar os brasileiros neste momento de recrudescimento da pandemia e alta do desemprego, mas não tem recursos livres no Orçamento para continuar pagando o auxílio emergencial. O novo saque do FGTS seria, portanto, uma forma de dar uma resposta a essa pressão e injetar dinheiro na economia sem exigir um aumento do endividamento do governo, nem o rompimento do teto de gastos, assim como a antecipação do abono salarial e do 13º salário de aposentados e pensionistas, que também está sendo cogitada pela equipe econômica.
A liberação de um novo saque emergencial do FGTS já vem sendo, inclusive, solicitada por alguns trabalhadores. Porém, pode vir em valor menor do que o esperado, já que a disponibilidade de recursos do FGTS pode ser reduzida desta vez. E, ainda assim, preocupa os conselheiros do fundo, para quem os saques ameaçam a rentabilidade e os investimentos do FGTS. É que, no ano passado, o lucro do FGTS despencou praticamente pela metade: o resultado do fundo foi de R$ 6,894 bilhões até novembro de 2020, mas, no mesmo período de 2019, chegou a R$ 11,7 bilhões.
“O FGTS vem passando por dificuldades, porque o aumento do desemprego e da pejotização tem reduzido a mão de obra assalariada no país, o que reduz as contribuições ao fundo. Além disso, os saques aumentaram. E, no ano passado, o governo reduziu a multa por demissão sem justa causa e suspendeu o pagamento de prestações ao FGTS. Então, houve mais saques do que depósitos, e o lucro encolheu drasticamente”, explicou o diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira.
“A redução do orçamento é fruto das medidas provisórias que autorizaram saques do FGTS em 2017, 2019 e 2020. Isso reduz a disponibilidade para investimentos. Ou seja, tira dinheiro de investimentos que geram emprego e são estruturantes para o país”, afirmou a conselheira do FGTS e consultora da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Henriqueta Arantes.
Moradias
Ela lembrou que o FGTS é o principal funding de moradia popular no país. Neste ano, por exemplo, a habitação vai levar R$ 56,5 bilhões do orçamento do fundo, que também prevê R$ 8,5 bilhões de subsídios para o financiamento da casa própria. O FGTS pode, portanto, viabilizar a construção de cerca de 520 mil unidades habitacionais, além da execução de projetos de saneamento, que podem beneficiar 4,9 milhões de brasileiros, e de obras de infraestrutura que devem alcançar mais 6,2 milhões de pessoas este ano. Logo, também pode gerar 1,513 milhão de empregos no país em 2021.
Henriqueta Arantes teme que esses números diminuam nos próximos anos. “Na medida em que os saques são autorizados, é preciso revisar o plano plurianual para garantir a sustentabilidade do fundo”, explica. No ano passado, contudo, o governo garantiu que o saque emergencial não afetaria o equilíbrio financeiro do FGTS. Também é por conta disso que as condições da possível nova rodada de saque emergencial ainda não foram definidas e que o governo, por enquanto, oficialmente, só confirma o saque aniversário neste ano: segundo a Caixa, 10,2 milhões de trabalhadores estão inscritos no saque aniversário, o que representa uma retirada anual de R$ 12,1 bilhões do FGTS.
R$ 77,4 bilhões são o orçamento deste ano
Onde esse dinheiro será investido?
R$ 56,5 bilhões em habitação
R$ 8,5 bilhões em subsídios para o financiamento habitacional
R$ 5 bilhões em infraestrutura urbana
R$ 4 bilhões em saneamento
R$ 3,44 bilhões em saúde
Orçamento em queda
R$ 78,6 bilhões foi o orçamento em 2019
R$ 78 bilhões foi o orçamento em 2020
R$ 6,894 bilhões foi o lucro do FGTS em 2020, até novembro
R$ 11,703 bilhões foi o lucro do FGTS no mesmo período de 2019
Novo saque emergencial?
R$ 36,5 bilhões do FGTS foram liberados para 51,5 milhões de trabalhadores no saque emergencial do FGTS em 2020
R$ 12,3 bilhões desse montante voltaram para o FGTS e podem ser liberados para saque novamente neste ano