Seguro-desemprego: Corte deixa de ser opção para viabilizar benefício emergencial

A estratégia estudada pela equipe econômica do governo que previa reduzir o seguro-desemprego para viabilizar a retomada do benefício emergencial foi descartada.

O benefício emergencial permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho como forma de preservar os empregos na pandemia.

Nesse momento de piora no mercado de trabalho, outras alternativas estão sendo estudadas, como a suspensão do pagamento do PIS/Pasep e a utilização do próprio orçamento do governo.

A equipe econômica já admite a abertura de um crédito extraordinário fora do teto de gastos para bancar o BEm.

BEm

O governo estima que a nova rodada de reduções de jornada e salário ou suspensões de contrato deva alcançar de 2,7 milhões a 3 milhões de trabalhadores. O benefício emergencial (BEm), pago pelo governo como compensação pela perda salarial, deve custar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões.

A alteração no seguro-desemprego caiu na ordem de prioridades para financiar o BEm depois de ter tido uma receptividade ruim dentro do próprio governo e entre economistas e centrais sindicais. Técnicos da área econômica reconhecem que o momento é “impraticável” para uma mudança como essa, dado o risco de aumento do desemprego.

A proposta de mudança na política permanente de proteção a trabalhadores demitidos incluía a previsão de parcelas decrescentes (com um corte de 10% a cada mês) e uma carência maior para acessar o benefício a partir do segundo pedido. Hoje, o valor da parcela do seguro é fixo em todos os meses.

Segundo apurou a reportagem do Estadão, a proposta de mudança não foi bem recebida pela ala política do governo, que orientou o abandono dessa alternativa. Mesmo na área econômica, técnicos admitem que o tema, já sensível em qualquer contexto, virou ainda mais polêmico devido ao momento do mercado de trabalho. 

O País fechou o último trimestre de 2020 com a taxa de desemprego em 13,9%, a pior da série do IBGE, iniciada em 2012.