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Entenda como funciona a tributação do ganho de capital na pessoa física

O ganho de capital é a diferença entre o valor de alienação de um bem ou direito e o custo da aquisição. Toda a diferença positiva encontrada, submete ao cálculo do ganho de capital, levando em consideração as isenções previstas em Lei. É isento do imposto de renda o ganho de capital auferido na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo…

MP 1.046 altera regras para teletrabalho, antecipação de férias e feriados e FGTS

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1.046/2021 que flexibiliza as regras trabalhistas para permitir teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e diferimento do recolhimento das contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Segundo o governo, o objetivo da MP é atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento…

FGTS: diferimento pode liberar R$ 40 bilhões para as empresas

Além de ter permitido a volta dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho, o governo de Jair Bolsonaro reeditou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 927.  A ideia é flexibilizar as regras trabalhistas durante a segunda onda da pandemia de Covid-19 para poder, de acordo com o Ministério da Economia,…

Guedes pede ao STF que module decisão sobre ICMS da base do PIS/Cofins

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e procuradores da pasta visitaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28) e pediram a modulação da decisão da Corte que entendeu pela não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.   O pedido foi para que a decisão valha só a partir da data do julgamento do mérito, em 2017.  A informação…

IR 2021: Entenda como declarar o seu consórcio para não cair na malha fina

O setor de consórcio bateu recorde no início do ano, atingindo marca histórica de 3 milhões de novas cotas vendidas em 2020. Agora, principalmente com o prazo da declaração do IR chegando ao fim, em 30 de abril, é preciso se atentar aos detalhes para não cometer erros. Como explica Alexandre Gomes, sócio-diretor da Consorciei, existem…

INSS: Trabalhadores que perderam emprego ou deixaram de contribuir podem perder benefícios

Com a crise causada pela pandemia, muitos brasileiros deixam de pagar contribuições mensais ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja porque perderam o emprego ou porque deixaram de pagar por conta própria, como autônomos ou como segurados facultativos (donas de casa, estudantes etc). O problema é que quem fica algum tempo sem fazer contribuições perde acesso…