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Programa de regularização de bens com origem lícita é aprovado pelo Senado

Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou um projeto de lei que cria um programa temporário para atualização de valores e regularização de bens com origem lícita. A proposta foi apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com Rocha, o objetivo do programa é, entre outros pontos,…

INSS: Nova modalidade deve reduzir filas de auxílio-doença e BPC

Atualmente, cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. Os dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao órgão. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias, diz o INSS. Diferentemente do ano passado, quando foi permitida a concessão de um adiantamento de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020)…

Trabalhador informal poderá ter socorro financeiro de R$ 550 na pandemia

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda. A ideia é amenizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 para os trabalhadores informais ou em vulnerabilidade social. A proposta, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), foi apresentada antes…