Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os…
O Banco Central incluiu, nesta sexta-feira (13), o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os serviços que poderão ser feitos pelo Pix, serviço brasileiro de pagamentos instantâneos que começa a funcionar nesta segunda-feira (16). A previsão é que a funcionalidade esteja disponível em janeiro do próximo ano, junto com o…
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou nesta quarta-feira (11) um ofício circular para explicar o que caracteriza a profissão de um analista. O objetivo é esclarecer quais profissionais precisam ter registro na autarquia para avaliar o mercado de capitais, sejam eles influenciadores digitais ou não. No ofício circular, assinado pelo superintendente de relações com…
O Ministério da Economia credenciou 11 instituições financeiras para participarem do AntecipaGov, o programa de antecipação de recebíveis do governo federal. Com a medida, os fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração pública como garantia para pedir empréstimos ou financiamentos. De acordo com as regras, será possível solicitar a antecipação de até…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 10/11, que o Brasil pode “ir para uma hiperinflação muito rápido” se não rolar a dívida satisfatoriamente. No evento “Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do governo federal”, organizado pela Corregedoria Geral da União (CGU), Guedes se disse frustrado por não…
As empresas que desejarem optar pelo Simples Nacional em 2021 devem se preparar antecipadamente para cumprirem as condições exigidas para opção do mesmo. Para o ingresso no Simples Nacional é necessário o cumprimento do seguintes requisitos: enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte; cumprir os requisitos previstos na legislação; e formalizar…
O Projeto de Lei 2213/20 revoga a norma que hoje exige das empresas a apresentação da certidão de inexistência de débitos com as contribuições previdenciárias na venda ou oneração (como hipoteca) de imóveis. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A exigência está prevista em um dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social, que é…
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o número de MEI e MPE abertas apresentam sinais de recuperação em formato de V em quase todas UF do Brasil. Os dados constam de análise do Sebrae, com base em informações da Receita Federal. O levantamento apresenta recorte de aberturas e encerramentos de MEI e micro e pequenas…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de trabalho gerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece quatro faixas de redução da alíquota (8%, 12%,…
Você sabe como comprar carro com desconto em época de pandemia para quem é MEI? Se não, então é hora de aprender. Afinal, essa pode ser uma das informações mais importantes para manter a sua atuação empreendedora nesse momento de crise. Isso é importante por causa das características básicas da pandemia do novo coronavírus. Como…