Apesar de estar apto, muitos brasileiros tiveram o pedido para o auxílio emergencial negado. Com o programa social do governo chegando ao fim, não é possível fazer novos pedidos de acesso ao benefício de R$ 600, mas, se você teve o pedido negado, é possível contestar a análise. Veja a seguir. Passo 1: Na página oficial…
Programa de Simplificação do Acesso a Produtos e Serviços Financeiros para os Pequenos Negócios (CREDMEI – CREDMPE) Serviço que busca facilitar o acesso do Microempreendedor Individual e da Micro e Pequena Empresa a diversas soluções financeiras que ajudam sua empresa a crescer. Algumas das soluções disponíveis são: Conta corrente de pessoa jurídica, onde você pode…
Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para proteger empregos durante a pandemia. Com o recente anúncio da prorrogação do…
Fampe é o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas que o Sebrae disponibiliza nos bancos conveniados. Tem por objetivo complementar as garantias exigidas pelas instituições financeiras para a realização de financiamento. Aspectos positivos Composição da Garantia exigida pela Instituição Financeira Evita a imobilização de imóveis Custo competitivo x Custo da hipoteca Trâmite ágil…
Pesquisa feita pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, revelou que no mês de setembro houve uma melhora no acesso ao crédito por parte dos pequenos negócios. De acordo com o levantamento, entre as micro e pequenas empresas que buscaram empréstimos, 31% tiveram o pedido aprovado pelas instituições financeiras. Esse é o melhor…
A Defensoria Pública de Minas conseguiu na Justiça que 17 municípios do Estado deixem de cobrar taxas consideradas inconstitucionais. Belo Horizonte, Sabará, Janaúba, Nova Porteirinha, Pirapora e Barbacena estão na lista de cidades que foram proibidas judicialmente de fazer cobranças consideradas como dupla tributação do contribuinte. De acordo com o defensor Gustavo Dayrell, responsável pelas ações…
A Solução de Consulta Cosit nº 131, de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro, trouxe esclarecimentos quanto à prorrogação de prazos para o cumprimento de obrigações principais e acessórias no caso de estado de calamidade. O documento da Receita Federal do Brasil – RFB esclareceu sobre a distinção e o…
O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil. O Exim e o Ministério da Economia concordam em identificar opções para usar o financiamento do banco americano nas áreas de telecomunicações (incluindo tecnologia…
O governo federal encaminhou ao Congresso, nesta segunda-feira (19), o projeto de lei que cria o marco legal das startups. O objetivo da iniciativa, segundo a Secretaria Geral da Presidência é contribuir para o desenvolvimento do ecossistema nacional do empreendedorismo inovador. O conteúdo do PL ainda não foi divulgado, mas vinha sendo debatido desde a…
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira, 20, a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A pauta também inclui a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do…