Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dívidas apuradas no Simples Nacional, vencidas até 30 de setembro, em modalidades que combinam pagamento à vista e parcelamentos que variam entre 90 e 175 prestações, com reduções nos acréscimos legais. O Projeto de Lei…
O Brasil registrou, nesta terça-feira (1º), uma queda recorde de 9,7% em seu Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre em relação ao anterior, devido à pandemia de coronavírus, entrando assim em uma recessão. Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são piores do que as projeções de analistas consultados pelo…
Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro receberão a 5ª parcela do benefício a partir de hoje, quarta-feira, 02 de setembro. O valor será depositado na conta digital da Caixa e poderá ser utilizado no pagamento de contas e compras pelo cartão virtual do aplicativo Caixa Tem. Ainda nesta quarta-feira (02), os aprovados nascidos…
O ministro Marco Aurélio, do STF, considerou constitucional a restrição imposta a empresa optante pelo Simples Nacional ao benefício fiscal de alíquota zero. Em julgamento no plenário virtual que termina na próxima sexta-feira, 4, o ministro sugeriu a seguinte tese: “É constitucional a restrição, imposta a empresa optante pelo Simples Nacional, ao benefício fiscal de…
Apesar das expectativas, a segunda rodada de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) não deve ser iniciada nesta terça-feira (1). Segundo informações do Ministério da Economia, falta a publicação de uma Medida Provisória (MP) com a liberação dos recursos suplementares que possibilitarão o início das contratações. A…
O Banco Central informou que lançará, às 13h30 da próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no mesmo dia. A imagem da foto, no entanto, permanece sob sigilo. O desenho, a cor e as informações de segurança só serão revelados na quarta-feira, quando a cédula entrará…
Nesta segunda-feira (31), trabalhadores com conta no FGTS recebem a parcela do lucro obtido de 2019. O Conselho Curador do FGTS autorizou os pagamentos no início deste mês. No total, R$ 7,5 bilhões serão distribuídos aos trabalhadores, valor equivalente a 66,2% do lucro do FGTS de 2019. Esse dinheiro vai ser distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas. Veja os valores que serão distribuídos…
O seguro-desemprego é um benefício social temporário pago ao trabalhador que foi mandado embora sem justa causa e exercia suas atividades com a carteira assinada. Em relação aos Microempreendedores Individuais (MEIs), esses trabalhadores também podem receber o benefício? A questão foi levada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que realizou o julgamento do processo de número…
Neste último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o Governo pretende prorrogar o auxílio emergencial até o fim de 2020. No entanto, o valor da prorrogação deve ser com valor menos que os atuais R$600. Na semana, Bolsonaro esteve em reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e suspendeu uma proposta…
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil confirmaram que vão disponibilizar uma nova opção de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trata-se de um empréstimo com garantia pela modalidade saque-aniversário. Esta modalidade permite a retirada anual de parte do saldo disponível em contas ativas e inativas do FGTS, sempre no mês…