Todos os anos, no final do ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a nova tabela de expectativa de vida. A boa notícia é que os brasileiros estão vivendo mais, mas quanto mais a gente vive, menos a gente ganha. Aí, o trabalhador fica sozinho, perdido, e ainda tem que fazer, por…
Nesta sexta-feira (23), a Anprotec e o Sebrae lançam o programa Nexos, no Inovabra, em São Paulo – SP, com o objetivo de apoiar pequenos negócios inovadores, especialmente startups, para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam demandas de médias e grandes empresas. O programa contemplará pequenos negócios inovadores (startups e empresas de base tecnológica),…
Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurar em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o…
Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) prevê R$ 9 bilhões para a concessão de descontos nos financiamentos feitos por pessoas físicas. O valor está previsto nos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para 2019, que foram publicados na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU). Também foi anunciado o orçamento plurianual do FGTS para…
A medida, caso autorizada, representaria interdição da empresa, o que é vedado para a cobrança de tributo. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença que negou o pedido de bloqueio de inscrição estadual de uma rede de supermercados feito pelo Estado da Paraíba. A decisão desta…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei nº 1.566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC). O texto também cria o Sistema Nacional Unificado de Consulta de Dados Comerciais (Sinurc). O cadastro funcionará como um banco de dados nacional com registros…
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que, caso a inflação suba mais que o esperado pelo governo, o salário mínimo pode ser maior que o originalmente estipulado. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira que a variação da inflação pelo INPC pode ficar mais alta que a prevista pelo governo no projeto de Lei Orçamentária Anual…
Você sabia que, segundo o Sebrae, 98,5% das empresas no Brasil são micro e pequenos negócios? E segundo o IBGE, de cada 10 negócios abertos no Brasil, 6 fecham antes de completar 5 anos? Pasmem, nos Estados Unidos, esse dado é ainda mais negativo, pois lá, 80% das empresas fecham antes de cinco anos de…
Assim, o fato dele também ser sócio de uma empresa não comprova a existência de fonte de renda própria suficiente à sua subsistência. Com a manutenção deste entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determinou à superintendência regional do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul (RS) a liberação do seguro-desemprego a uma…
O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício. Com a mudança…