O setor de bares e restaurante é um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus e para ajudar esse grupo de empreendedores, o governo federal estuda criar um Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) direcionado para essa categoria. Com o apoio do Sebrae, o Ministério da Economia estuda a…
Em dezembro de 2020 o estado de Santa Catarina intensificou a fiscalização de encomendas enviadas pelos correios. A fiscalização ocorreu nas unidades de Blumenau, Joinville e Chapecó e o objetivo era a verificação da regularidade fiscal. A situação nos chama a atenção para a importância dos cuidados que se deve ter com relação à regularidade…
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1°…
Poder Executivo AA-Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 17.523, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 108…
Interrompido por causa da pandemia de covid-19 e retomado em outubro, o Programa Brasil Mais chegará ao fim do ano superando a meta de atendimento. Até o momento, o programa está atendendo 9,3 mil empresas, enquanto a meta inicial previa alcançar 7 mil empresas até o fim de 2020. Coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade,…
A mão de obra temporária com carteira assinada atingiu em outubro a maior marca de contratações desde o início da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2008. O saldo de admissões desses temporários, que são recrutados por empresas especializadas e que consta em um item especial do Caged, foi de 30,7…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue…
As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em…
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, e, segundo o Ministério das Comunicações, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos. “Além de impulsionar o uso de novas…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do imposto sobre a folha de pagamentos. “Precisávamos remover esse imposto sobre folha de pagamentos, que é um desastre”, afirmou durante Congresso Brasileiro de Previdência Privada, nesta quinta-feira (19). Para ele, a maior vulnerabilidade dos trabalhadores informais do país durante a pandemia só serviu…