A criação de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF não recebeu o apoio necessário da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, foi adiada mais uma vez a entrega da segunda fase da proposta de reforma tributária do governo. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros…
Os microempreendedores individuais (MEI), as micro e pequenas empresas têm acesso, a partir de hoje (28), à primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). O programa facilita o acesso ao crédito durante a pandemia da covid-19 para pequenos negócios, que faturam até…
O Governo Federal liberou o novo calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300. Mães chefes de família recebem R$ 600 por parcela. O cronograma foi iniciado no dia 17 de setembro, com o pagamento sendo feito para os beneficiários do Bolsa Família. Os valores continuarão sendo pagos até o dia 30. Assim como nos calendários…
O governo Federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 10 bilhões para atender empreendedores, que poderão solicitar recursos por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). O empréstimo poderá ser solicitado por micro e pequenas empresas e também pelo MEI (Microempreendedor Individual). Os juros são de 6% ao ano e o prazo…
O governo e líderes da base aliada no Congresso Nacional decidiram apoiar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra da economia. A decisão foi tomada após um diagnóstico, em reuniões entre a noite de terça-feira (22) e a manhã desta quarta (23),…
Com o faturamento ainda aquém dos níveis pré-pandemia e a demanda baixa, empresários priorizam o controle de custos e novas renegociações de crédito para sobreviver até o ano que vem. Além dos débitos que os bancos prorrogaram por até 180 dias – prazo que já começa a vencer a partir de outubro –, parcelas dos…
Entrou em vigor nesta sexta-feira, 18/09, a Lei Geral de Proteção de Dados. Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. A LGPD disciplina um…
O Executivo Nacional determinou algumas diretrizes para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm, pago nas hipóteses de: redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; suspensão temporária do contrato de trabalho; e empregado com contrato de trabalho intermitente, conforme determinação no § 3º do artigo 443…
Através da Lei 14.058/2020 publicada hoje, o Governo estabeleceu a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER) e do benefício emergencial mensal (BEm) de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. De acordo com o art. 2º da referida lei, o beneficiário poderá…
O PIX, sistema de pagamento instantâneo será lançado em novembro e a grande novidade do Banco Central é que, a partir do segundo trimestre de 2021, será possível fazer saques em estabelecimentos comerciais com ele. “A possibilidade de sacar em estabelecimentos comerciais vai dar mais opções de saque para toda a população, independentemente da instituição…