Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a lei que cria uma linha de crédito para atender profissionais liberais autônomos (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa) afetados pela crise proveniente da pandemia de coronavírus. De acordo com a Lei 14.045, de 2020, o empréstimo será de até 50% do rendimento anual declarado…
O prazo para formalização de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19/8) no Diário Oficial da União. Confira a íntegra da portaria abaixo: Diário Oficial da União Publicado em: 19/08/2020 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria…
A partir do próximo sábado (22), academias de ginástica poderão voltar funcionar em nove macrorregiões de Minas Gerais (veja abaixo), que abrangem 596 cidades das 853 no Estado, seguindo protocolocos sanitários contra a disseminação do coronavírus. Essa flexibilização foi determinada pelo Comitê Executivo, que incluiu o segmento na Onda Amarelo do programa Minas Consciente – inicialmente, elas…
Por conta da crise econômica, a situação financeira de muitos brasileiros, está longe de voltar a antiga normalidade. Para se ter uma ideia, mais da metade dos brasileiros ficará inadimplente por ocorrência da crise causada pelo novo coronavírus, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Boa Vista. Em meio a esse cenário de instabilidade, grande…
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de julho, o Projeto de Lei nº 2424/2020, de autoria do Senado Federal, que estabelece uma linha de crédito para profissionais liberais, como contadores, advogados, arquitetos e corretores de imóveis. A medida só não contempla os profissionais que têm participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo…
O Congresso Nacional liberou mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quarta-feira (29/7). E o Ministério da Economia disse que já está trabalhando para liberar esses recursos. A expectativa é que as micro e pequenas empresas possam acessar esse crédito dentro de 15…
A alíquota de 12% proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o novo imposto federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo. O novo imposto seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma…
As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa Econômica Federal estão isentas da tarifa de abertura de crédito (TAC). A medida foi anunciada hoje (6) pelo presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães. A medida vale tanto para…
A Lei nº 14.020 (DOU de 07/07) cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de…
As linhas especiais de crédito para empresas de menor porte poderão ter um bônus de adimplência, perdão parcial para tomadores que estejam em dia com as parcelas e não tenham impostos em atraso, disse na noite desta quinta-feira (25/06) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente Jair…