Categoria: Economia

MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas

A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. Nesta sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro também sancionou a Lei 14.161/21, que torna o Pronampe uma política de crédito permanente….

Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1°/6) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do…

MP que facilita crédito bancário na pandemia pode ser votada nessa quarta

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para às 10 horas. Essa dispensa vale até 30 de junho de 2021 e se…

Auxílio Emergencial 2021: segunda parcela começa a ser liberada para beneficiários do Bolsa Família

Começou na última terça-feira (18) o pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários incluídos no programa Bolsa Família. Ontem foi realizado o acerto para aqueles com NIS final 1 e colaboradores do Cadastro Único e inscritos via site e app nascidos em fevereiro. Para a primeira categoria, o pagamento será realizado…

IR: até quando pode devolver o auxílio emergencial?

Faltam duas semanas para acabar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, que vai até o dia 31 de maio. Entre as mudanças mais significativas deste ano é a devolução do auxílio emergencial.  Alguns contribuintes que receberam o benefício em 2020 precisam devolver o valor aos cofres públicos. Entenda como ficam os prazos….