Os donos de pequenos negócios interessados em aumentar a produtividade e a competitividade das suas empresas já podem se inscrever para participar do Programa Brasil Mais. A iniciativa da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia, é desenvolvida em parceria com Sebrae, Senai e ABDI e oferecerá apoio técnico e…
Programa de Simplificação do Acesso a Produtos e Serviços Financeiros para os Pequenos Negócios (CREDMEI – CREDMPE) Serviço que busca facilitar o acesso do Microempreendedor Individual e da Micro e Pequena Empresa a diversas soluções financeiras que ajudam sua empresa a crescer. Algumas das soluções disponíveis são: Conta corrente de pessoa jurídica, onde você pode…
Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para proteger empregos durante a pandemia. Com o recente anúncio da prorrogação do…
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira, 20, a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A pauta também inclui a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do…
A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação. Na última quinta-feira, 15, Maia disse que o subsídio tributário do Simples é de R$ 80 bilhões e que “dá a impressão”…
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu, nesta segunda-feira (19/10), consulta pública sobre o decreto que regulamentará medidas de desburocratização, simplificação e combate à corrupção na administração pública brasileira. A Secretaria espera colher contribuições do setor produtivo e de órgãos e…
A Portaria 181 SRE, de 15-10-2020 (DO-MG de 16-10-2020), introduziu modificação na Portaria 175 SRE, de 17-7-2020, que estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal- DAMEF- e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal- VAF- dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional. Esta medida determina…
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022. A novidade consta do Ajuste SINIEF 16/2020, que alterou o Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970 e Ajuste SINIEF 27/2019. Com a publicação do Ajuste SINIEF 16/2020 o Anexo II do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970 que…
O Projeto de Lei 4721/20 determina que a empresa que utilizar de modo irregular recursos dos programas de crédito criados para combater os efeitos econômicos da Covid-19 será punida com o vencimento antecipado da operação e a suspensão do direito de fazer novos empréstimos com linhas oficiais pelo prazo de dois anos. A proposta, que…
Ao contrário do senso comum e do que muitos empresários imaginam, a inovação é um processo acessível a todo tipo de negócio, que não depende – necessariamente – de grandes investimentos de recursos e que não se restringe à tecnologia. No contexto da crise provocada pela pandemia do coronavírus, os donos de micro e pequenas…