O Brasil deve registrar, em 2020, o maior nível de empreendedorismo da sua história. Impulsionados pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, os brasileiros estão buscando na atividade empreendedora uma alternativa de renda. Com isso, uma estimativa feita pelo Sebrae (pesquisa GEM) aponta que aproximadamente até 25% da população adulta estará envolvida, até o fim…
A Lei Nº 14019 de 2020 altera a Lei Nº 13979 de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de fornecimento de máscaras de proteção individual para empregados e colaboradores. Os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal,…
Apesar das expectativas, a segunda rodada de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) não deve ser iniciada nesta terça-feira (1). Segundo informações do Ministério da Economia, falta a publicação de uma Medida Provisória (MP) com a liberação dos recursos suplementares que possibilitarão o início das contratações. A…
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto hoje (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a…
Vai ficar mais fácil se transformar em um microempreendedor individual (MEI) a partir de 1º de setembro. É que o governo vai permitir que os profissionais iniciem seus negócios mesmo sem alvará ou licença de funcionamento. A dispensa foi aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de…
O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6). Pelo texto, as empresas que já haviam optado…
Nos últimos tempos, foi comum falar da concorrência cada vez mais acirrada no setor de meios de pagamento. Para isso, foi criada a alcunha “guerra das maquininhas” para nomear a disputa entre empresas como Cielo, Rede, PagSeguro, Stone, Mercado Livre, Getnet, entre outras. Na segunda-feira (15), no entanto, entrou mais um concorrente de peso: o…
serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas acaba de ganhar um canal digital. Os dados, encaminhados mensalmente pelas Juntas Comerciais de todo o país, agora serão repassados de forma mais acessível e transparente ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), vinculado à Secretaria de Governo Digital do Ministério…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (4) que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021 vai evitar um impacto de R$ 10 bilhões nos custos de mão de obra de 17 setores. A medida provisória 936, aprovada pela Casa na semana passada, permite que empresas…
O governo federal está lançando uma ferramenta gratuita de apoio à atividade produtiva, para uso dos gestores públicos e pesquisadores em todo o país: o Mapa de Empresas. O objetivo é que todos os públicos interessados tenham acesso a informações atualizadas e fidedignas. No caso de empreendedores, especialmente, a intenção é expor dados úteis para…