A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra. Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central 135. Nos casos em…
Aposentados e pensionistas estão, novamente, obrigados a fazer a prova de vida do INSS para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios. Mas, é importante lembrar que não é todo mundo que precisa ir ao banco realizar o procedimento. Segundo as regras do INSS, beneficiários acamados, hospitalizados, com dificuldade de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, podem…
A partir desta terça-feira (1), o INSS retoma a exigência da prova de vida. Beneficiários que não realizarem o procedimento podem ter seus pagamentos bloqueados. Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros devem obrigatoriamente realizar a prova de vida entre junho e dezembro deste ano, segundo contagem realizada pelo INSS em abril. A obrigatoriedade do recadastramento anual foi suspensa em março…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje o pagamento referente ao 13º salário deste ano, que será dividido em duas partes. A primeira que inicia hoje (25) poderá ser paga até dia 8 de junho. O adiantamento varia de acordo com o valor da aposentadoria e o número final do benefício. Recebem…
A prova de vida anual, obrigatória para beneficiários do INSS, continuará suspensa para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) — a chamada prova de vida. O governo publicou nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União a prorrogação da suspensão, que será válida até 30 de…
Com a crise causada pela pandemia, muitos brasileiros deixam de pagar contribuições mensais ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja porque perderam o emprego ou porque deixaram de pagar por conta própria, como autônomos ou como segurados facultativos (donas de casa, estudantes etc). O problema é que quem fica algum tempo sem fazer contribuições perde acesso…
Atualmente, cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. Os dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao órgão. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias, diz o INSS. Diferentemente do ano passado, quando foi permitida a concessão de um adiantamento de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020)…
Dados do IBGE apontam que o Brasil tem mais de 28 milhões de idosos, o que representa 13% da população do país, e esses números tendem a dobrar na próxima década. Nos últimos dez anos houve queda no nível de ocupação dos idosos de 30,2% para 26,3% e a tendência é de aumento por que…
A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas…