Categoria: MEI

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29 de outubro de 2021 in MEI
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MEI: entenda qual tipo de aposentadoria o microempreendedor pode solicitar pelo INSS

Com a regularização pelo Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), o empresário tem direito a diversos benefícios, entre eles a aposentadoria por idade com tempo de contribuição mínima e também a aposentadoria por invalidez. Entre os direitos previstos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizados para o MEI estão a possibilidade de solicitação do auxílio-doença,…

30 de setembro de 2021 in MEI
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Prazo para MEI regularizar dívidas termina nesta quinta-feira (30)

Por Flavia Kurotori e Cristiane Gercina – Folhapress Quem é MEI (Microempreendedor Individual) tem até esta quinta-feira (30) para regularizar suas dívidas tributárias. O microempreendedor que tiver algum débito em aberto em 1º de outubro será inscrito na Dívida Ativa da União. A situação pode ser resolvida com o pagamento dos débitos, utilizando o DAS (Documento…

27 de setembro de 2021 in MEI
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Mais de um terço dos MEIs é irregular e pode perder plano de saúde, diz advogado

O total de microempreendedores individuais inadimplentes é de aproximadamente um terço da categoria, que deve, ao todo, R$ 5,5 bilhões ao governo, segundo o presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, Alessandro Acayaba de Toledo. Individualmente, os empreendedores devem mais de R$ 1 mil, contando multas, juros e outros encargos, diz o especialista à CNN Brasil. Uma…

27 de setembro de 2021 in MEI
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Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de…

22 de setembro de 2021 in MEI
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MEIs têm até 30 de setembro para regularizar dívidas; veja o passo a passo

Os microempreendedores individuais (MEIs) devem regularizar suas dívidas até 30 de setembro. Ao todo, 1,8 milhão de donos de negócios têm tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores.  São empreendedores que devem individualmente mais de R$ 1 mil, contando multas, juros e outros encargos.  Desconsiderando o ano da dívida, o total de inadimplentes é de…

16 de setembro de 2021 in MEI
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MEI: empreendedor precisará recolher DAE do funcionário a partir de outubro

Fica obrigatório ao Microempreendedor Individual (MEI) o recolhimento das obrigações previdenciárias de seu funcionário pelo DAE – Documento de Arrecadação do eSocial, a partir do dia 1º de outubro deste ano. Até o momento, acertos referentes à Contribuição Previdenciária (INSS) e Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) são realizados via GFIP/Conectividade Social. Desde maio o microempreendedor já vem se adaptando às…

13 de setembro de 2021 in MEI
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Como a figura do Microempreendedor Individual mudou a realidade econômica do país

Microempreendedor Individual (MEI) consiste em um empresário que tem um pequeno negócio e o conduz sozinho. Essa “tipologia” empresarial foi criada pelo Governo Federal, com o propósito de enquadrar profissionais que exerciam suas atividades na informalidade. Segundo o Itacir Amauri Flores, bacharel em direito e ex-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, o MEI é uma…

9 de setembro de 2021 in MEI
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Como a falta de informação vem trazendo malefícios na vida do Microempreendedor Individual

Com o advento da Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual o famoso MEI, com o fulcro de tirar muitas pessoas da informalidade, através da fixação de pagamento de um único imposto e com uma vasta lista de atividades permitidas para adesão à sua formalização. Um segmento que desde sua criação vem crescendo exponencialmente,…

3 de setembro de 2021 in MEI
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Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a Resolução CGSN nº 160 que simplifica o cumprimento de obrigações. Entre os principais pontos da norma, estão a regulamentação do módulo eSocial para MEI, a transação tributária e os critérios de ocupação. Confira. Módulo do eSocial para MEI Para simplificar o cumprimento das obrigações referentes ao empregado segurado do MEI, a Resolução nº…

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