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Abono salarial: Caixa finaliza pagamentos do ano-base 2020 nesta quinta-feira (31)

A Caixa Econômica Federal, responsável pelo acerto do abono salarial para os trabalhadores da iniciativa privada, finaliza nesta quinta-feira (31) o acerto para o último grupo de beneficiários, os nascidos em dezembro. Até o término de hoje, todos os grupos que possuíam valores a receber do abono salarial referente ao ano-base 2020 já terão recebido…

Aposentadoria: saiba como fica a situação de quem era CLT e virou MEI

A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é um direito reservado apenas aos trabalhadores de carteira assinada, do regime CLT. Microempreendedores Individuais (MEIs) também contribuem mensalmente e também se enquadram na possibilidade de um dia se aposentar. E como fica a situação de quem é MEI, mas antes era contribuinte por meio do regime CLT na hora de pedir o benefício?  O…

Abono Salarial: revisão da Dataprev habilita 1,6 mi de trabalhadores para recebimento

O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou nesta quarta-feira (16) a inclusão de 1,6 milhão de brasileiros no recebimento do Abono Salarial do PIS/Pasep neste ano. Os trabalhadores foram habilitados após o reprocessamento de dados da Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que analisou 2 milhões de cadastros que ainda não estavam recebendo o…

IRPF para MEI: entenda quando fazer a declaração e quais os cuidados necessários

Uma das formas que os brasileiros encontraram para obter uma renda extra durante a pandemia foi por meio do empreendedorismo, desencadeando o crescimento da abertura de Microempreendedores Individuais (MEIs).Em 2021, a categoria deu um salto de 34% quando comparado a 2020, totalizando mais de 2,285 milhões de novas microempresas apenas no ano passado, segundo dados…

Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos 11 DE MARÇO DE 2022

Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional. Aprovado nesta semana pelo Senado Federal, o PL 3.188/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), com relatoria da…

MEI: entenda se a categoria pode receber o seguro-desemprego

Uma das principais dúvidas que o futuro ou atual Microempreendedor Individual (MEI) tem, ao trabalhar com seu negócio paralelamente a um emprego com carteira assinada é se, no caso da demissão sem justa causa, ele terá direito ao seguro-desemprego. A categoria permite que o empreendedor atue de forma autônoma e também sob o registro da CLT, uma situação que…

Registrato: ferramenta do BC de consulta a valores esquecidos retorna em 14 de fevereiro

O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que permite que brasileiros consultem valores esquecidos em instituições financeiras, saiu do ar no mesmo dia em que foi lançado após instabilidade devido ao volume de acessos. A ferramenta só voltará a funcionar com todas as suas capacidades no próximo mês e em março poderão ser agendadas as…

MEI: confira quais profissionais não podem abrir registro na categoria

O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário que permite que o pequeno empresário formalize seu negócio e usufrua de diversos benefícios e direitos contribuindo mensalmente com uma pequena taxa que unifica alguns impostos. Em 2021 a categoria ganhou destaque e bateu recorde de aberturas de novos registros, representando 80% das novas empresas formalizadas somente…

Impostos do varejo: aplicativos e redes sociais já somam 22% da evasão tributária do setor

Um estudo realizado pela consultoria global McKinsey, que foi produzido para o IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo) e divulgado nesta quarta-feira (10), apontou que, em 2020, os cofres públicos deixaram de receber de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões do varejo brasileiro devido a transações sem nota fiscal de empresas e vendedores individuais que…

Plataforma Meu Bolso em Dia: BC e Febraban lançam portal de planejamento financeiro

A Plataforma Meu Bolso em Dia, lançada na última quarta-feira (3), foi desenvolvida pelo Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como forma de auxiliar na educação financeira dos brasileiros, ajudando a melhor planejar as finanças com recomendações personalizadas, dependendo do perfil ou necessidade financeira. Disponibilizada gratuitamente na internet, a plataforma utiliza o formato…