O governo publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União as novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição dos trabalhadores. Quem usava estes benefícios para pagar outros serviços como TV a cabo, a partir de agora somente poderá ser usado para a compra de refeições e alimentos. O governo alega que tais…
Você já sentiu um esgotamento muito intenso, uma carga de estresse tão elevada que teve vontade de jogar tudo para o alto? Geralmente, quando isso ocorre em um contexto de trabalho, a pessoa acometida tem dois caminhos: buscar formas de mudar o quadro em que está por si mesma ou com auxílio externo, ou desenvolver…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou força maior. Atualmente, na demissão sem justa causa, o empregado recebe uma…
Boa parte das empresas costumam conceder férias coletivas aos funcionários no fim de ano. Geralmente, essa pausa das atividades ocorre entre as festividades de Natal e Ano Novo, que é quando as demandas caem e parte das pessoas aproveitam o período para descansar, viajar e confraternizar com os familiares. Contudo, as férias coletivas têm regras específicas tanto para os…
O governo federal encomendou um estudo para subsidiar uma nova reforma trabalhista que propõe, entre outras mudanças, o trabalho aos domingos. Outro ponto levantado é proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço, como motoristas e aplicativos. As sugestões de mudanças foram desenvolvidas por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência e…
A pandemia de Covid-19 se tornou assunto dominante no mundo todo há 18 meses, causando perdas irreparáveis a todos os cidadãos que, de uma forma ou de outra, tiveram suas vidas impactadas. No Brasil, até o momento, foram registrados 21,24 milhões de casos da doença, 590,9 mil mortes, deixando o país em 2º lugar no…
A carteira de trabalho é um documento fundamental para comprovação dos vínculos empregatícios e salários na hora de pedir a aposentadoria ao INSS. Segundo especialistas, a principal dica é sempre guardar documentos que podem servir como provas dos períodos trabalhados, como holerites, contratos, termos de rescisão e extratos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em caso de perda da…
Considerada uma minirreforma trabalhista, a Medida Provisória 1.045/2021 foi rejeitada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). A MP, que inicialmente prorrogava o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para reduzir demissões na pandemia, acabou incorporando na Câmara dos Deputados outras medidas, com flexibilização de direitos trabalhistas, voltadas ao primeiro emprego. A maioria dos…
Estão sendo publicadas em alguns veículos de informação matérias sobre o Projeto de conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.045 de 2021, de relatoria do Deputado Federal Christino Aureo, nas quais são sugeridas que a norma seria uma nova reforma trabalhista, em que se estaria precarizando as relações de trabalho, inclusive com previsão de emprego sem…
A vacinação contra a Covid-19 tem se acelerado no país. Atualmente, mais da metade da população tomou, pelo menos, a primeira dose do imunizante. Mesmo com um cenário mais positivo pela frente, empresas e funcionários não têm retomado as atividades presenciais de forma efetiva. Segundo estudo realizado pela consultoria KPMG no primeiro semestre deste ano,…