Os depósitos referentes à sexta parcela do Auxílio Emergencial 2021 foram concluídos no último domingo, dia 03 de outubro, pela Caixa Econômica Federal, aos 45,6 milhões de brasileiros contemplados nessa nova rodada de pagamentos. O benefício com valor entre R$150 e R$375, dependendo da composição familiar, foi pago aos nascidos em dezembro do público geral…
Está cada vez mais difícil suprir todas as necessidades mensais para quem ganha um salário mínimo, hoje fixado em R$ 1.100. Isso porque ele está perdendo poder de compra rápido ao longo do ano, conforme a inflação avança e torna itens do dia a dia mais caros. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o indicador…
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de…
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. A taxa está no…
A Justiça Federal liberou R$ 1,4 bilhão de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. Ao todo, entraram neste lote 75.547 processos, com 94.698 beneficiários no país. Incluindo as RPVs que não são previdenciárias ou…
Os microempreendedores individuais (MEIs) devem regularizar suas dívidas até 30 de setembro. Ao todo, 1,8 milhão de donos de negócios têm tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores. São empreendedores que devem individualmente mais de R$ 1 mil, contando multas, juros e outros encargos. Desconsiderando o ano da dívida, o total de inadimplentes é de…
A alta no preço dos combustíveis volta a ser tema de debate entre governo federal e estaduais. Nesta segunda-feira (20), governadores de 20 estados brasileiros publicaram uma carta em que afirmam que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS. De acordo com o documento,…
Recentemente a Receita Federal publicou a COSIT 10/2021, que reacendeu a discussão sobre a discussão da tese do Século, conduzindo para mais um debate o que foi decidido pelo STF (R.E 574.706), no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas, o que parecia ser somente mais uma tentativa da Receita Federal em dificultar a…
Microempreendedor Individual (MEI) consiste em um empresário que tem um pequeno negócio e o conduz sozinho. Essa “tipologia” empresarial foi criada pelo Governo Federal, com o propósito de enquadrar profissionais que exerciam suas atividades na informalidade. Segundo o Itacir Amauri Flores, bacharel em direito e ex-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, o MEI é uma…
Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou hoje (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas. No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do…