A vacinação contra a Covid-19 tem se acelerado no país. Atualmente, mais da metade da população tomou, pelo menos, a primeira dose do imunizante. Mesmo com um cenário mais positivo pela frente, empresas e funcionários não têm retomado as atividades presenciais de forma efetiva. Segundo estudo realizado pela consultoria KPMG no primeiro semestre deste ano,…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que, em razão da pandemia de Covid-19, posterga e prevê o parcelamento dos tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar 123/06). O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Otto…
Na última terça-feira, 20, o relator do Projeto de Lei 2.337/21, Deputado Celso Sabino concedeu entrevista explicando possíveis novas inserções no relatório preliminar da Reforma Tributária, conforme noticiamos no Portal Contábeis. O texto previa a redução da alíquota básica do tributo dos atuais 15% para 5% em 2022, e 2,5% a partir de 2023, condição que…
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado no início da pandemia do covid-19, em maio de 2020, como uma medida emergencial para auxiliar esta categoria que foi afetada pela crise econômica então instaurada. O Pronampe auxilia os empreendedores a conseguirem linhas de crédito nas instituições financeiras, com menores taxas de juros e pagamento…
PORTARIA RFB Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2021 Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído…
A Receita Federal vai pagar o segundo lote de restituição do imposto de renda nesta quarta-feira (30). Ao todo, serão R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes. Mais da metade do valor, R$ 2.327.976.391,49, será destinada aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo: 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos; 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos; 4.240…
O Governo antecipou hoje o calendário de pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial, adiantando as datas em que o valor será depositado na Poupança Digital. Com o adiantamento do pagamento, a movimentação do valor por meio de saques e transferências também será disponibilizado mais cedo que o previsto originalmente. As novas datas foram divulgadas…
O Abono Salarial é um benefício anual e automático disponibilizado pelo governo federal, que dá direito ao trabalhador do setor público ou privado que cumprir os requisitos, um complemento à renda. O valor do abono é calculado com base no salário mínimo e na quantidade de meses trabalhados com carteira assinada. Ou seja, quem trabalhou mais tempo…
Cerca de 1,8 milhão de contribuintes já podem saber se caíram na malha fina do Imposto de Renda. A Receita Federal liberou a consulta ao extrato da declaração de 2021. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões…