A partir desta terça-feira (1), o INSS retoma a exigência da prova de vida. Beneficiários que não realizarem o procedimento podem ter seus pagamentos bloqueados. Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros devem obrigatoriamente realizar a prova de vida entre junho e dezembro deste ano, segundo contagem realizada pelo INSS em abril. A obrigatoriedade do recadastramento anual foi suspensa em março…
A Receita Federal anunciou que o primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas da próxima segunda-feira (24). Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita Federal na internet. Como consultar Para consultar a restituição, o cidadão contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em…
A Receita Federal lançou nesta quinta-feira (20) uma atualização do aplicativo Meu Imposto de Renda que permite tirar dúvidas sobre o preenchimento do IRPF 2021 por meio de um assistente virtual. De acordo com a Receita, o assistente virtual está preparado para responder às dúvidas dos contribuintes relativas ao preenchimento e entrega da declaração, incluindo as diferenças e novidades…
Familiares ou pessoas próximas que perderam um ente querido este ano precisam confirmar se a declaração do Imposto de Renda 2021 do falecido foi enviada à Receita Federal, referente aos ganhos do ano-calendário 2020. Por se tratar de rendas e despesas do ano passado, o preenchimento precisa ser realizado dentro do prazo normal estipulado para envio, no…
Segue até o dia 31 de maio o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) realizarem a Declaração Anual do Simples nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), também conhecida como a Declaração Anual de Faturamento, relativa ao faturamento total da empresa no ano anterior, no caso, 2020. A declaração é realizada de forma on-line através do…
“É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de destino na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária aderente ao Simples Nacional, independentemente da posição desta na cadeia produtiva ou da possibilidade de compensação dos créditos”. Essa foi a tese de repercussão geral firmada pelo Plenário virtual…
A Declaração Anual de Rendimentos é uma obrigação também para quem é Microempreendedor Individual (MEI) , por isso, é preciso ficar de olho no prazo limite para o envio do documento à Receita Federal, que neste ano é 31 de maio. Um levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do Fisco mostrou que, até o momento,…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e procuradores da pasta visitaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28) e pediram a modulação da decisão da Corte que entendeu pela não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins. O pedido foi para que a decisão valha só a partir da data do julgamento do mérito, em 2017. A informação…
O Banco Central do Brasil anunciou nesta semana algumas inovações previstas para o Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro de 2020. As novidades fazem parte da agenda do BC de 2021 para o Pix, com o objetivo de entregar um serviço cada vez mais amplo e eficiente para os clientes. Entre as funcionalidades, estão a possibilidade de…
O Governo Federal liberou o auxílio emergencial 2021 para mais 236 mil famílias. Os nomes podem ser consultados no site do Ministério da Cidadania. Entre os novos beneficiários, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira das quatro parcelas do auxílio na próxima quinta-feira (15). Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal…