Tag: Autonomo

INSS Autônomo e MEI: Como pagar menor contribuição?

É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador autônomo podem realizar contribuições mais acessíveis para a Previdência Social com a finalidade de integrar a proteção previdenciária. Os trabalhadores dessas categorias que prestam serviço remunerado, são obrigados a realizarem a contribuição previdenciária, pois a lei…

Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou…

É autônomo? Como lidar com a perda de renda na pandemia

O efeito do isolamento e do estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus é arrasador para as finanças dos trabalhadores brasileiros. Se mesmo profissionais formais podem ter cortes de 30% a 40% do salário em empresas que são mais severamente afetadas pela pandemia, quem dirá os trabalhadores autônomos. Caixas, vendedores e garçons estão encarando o fechamento dos negócios…

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente. O CAEPF…

Trabalhador Autônomo – Liberdade na Contratação com a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação. A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do…