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Seguro-desemprego: Corte deixa de ser opção para viabilizar benefício emergencial

A estratégia estudada pela equipe econômica do governo que previa reduzir o seguro-desemprego para viabilizar a retomada do benefício emergencial foi descartada. O benefício emergencial permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho como forma de preservar os empregos na pandemia. Nesse momento de piora no mercado de trabalho, outras alternativas…

BEm: Empresas devem demitir em massa sem programa de redução de salários

Com a maioria das lojas fechadas por causa das medidas de restrição para conter o avanço da pandemia, empresários veem risco iminente de demissões em massa dos trabalhadores, se o governo não reeditar o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, conhecido como BEM. Em reunião nesta segunda-feira, 22, associados do Instituto para o…

IR 2021 e BEm: como trabalhador que teve salário reduzido no ano passado deve declarar?

O período de início da transmissão das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2021, com as informações do ano-base 2020, começaram no início desta semana (ano-base 2020), e uma das principais dúvidas que pairam no ar é dos contribuintes que, por causa da pandemia do coronavírus, tiveram seus salários reduzidos, assim como a jornada…

Ministério da Economia se manifesta sobre pagamento do 13º na pandemia

Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para proteger empregos durante a pandemia. Com o recente anúncio da prorrogação do…

BEm tem regras para pagamento publicadas no DOU

O Executivo Nacional determinou algumas diretrizes para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm, pago nas hipóteses de: redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; suspensão temporária do contrato de trabalho; e empregado com contrato de trabalho intermitente, conforme determinação no § 3º do artigo 443…