O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Jonathan de Oliveira, disse, nesta quarta-feira (27) em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que o total de declarantes de criptoativos – as chamadas moedas virtuais – cresceu mais de seis vezes entre dezembro de 2019 e abril deste ano, passando de…
No Brasil, o investimento em moedas digitais está crescendo e o Banco Central (BC) pretende dar mais credibilidade a essa modalidade lançando uma moeda digital oficial. O BC anunciou que vem desenhando um projeto de moeda digital desde agosto do ano passado. Recentemente, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou que os estudos na…
Sempre tentamos projetar o futuro. Economistas estão sempre com esse desafio pela frente. Mas agora não vamos falar de PIB, câmbio, juros ou inflação. Vamos falar de uma tendência que parece inevitável: Comércio e Moeda eletrônica. Até pouco tempo atrás isso parecia papo de investidor exótico, mas com a pandemia e movimentos de grandes países começamos a…
Já está disponível no site da Receita Federal a Consulta Pública nº 6, de 2018, que trata de criação de obrigação acessória para que as exchanges de criptoativos (empresas que negociam e/ou viabilizam as operações de compra e venda de criptoativos) prestem informações de interesse da Receita Federal do Brasil relativas às operações envolvendo criptoativos, além…
BRASÍLIA – A Receita Federal apertará a fiscalização sobre criptomoedas (moedas virtuais emitidas por sistema de computador) e passará a exigir que corretoras entreguem mensalmente uma declaração com todas as operações de venda de moedas virtuais, como o bitcoin. Nesta quarta-feira, 31, será aberta uma consulta pública com o texto de uma instrução normativa criando a nova declaração. A ideia da…
Projeto de Lei Busca Regulamentar Criptomoedas A tecnologia denominada de blockchain tem ganhado muita atenção recentemente, especialmente em razão da vertiginosa valorização de seu subproduto mais conhecido, as criptomoedas, entre as quais destaca-se o bitcoin. O interesse de diversos setores da economia em criptomoedas, de investidores individuais, até grandes fundos de investimento, não está passando…