A Justiça Federal liberou R$ 1,4 bilhão de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. Ao todo, entraram neste lote 75.547 processos, com 94.698 beneficiários no país. Incluindo as RPVs que não são previdenciárias ou…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central 135. Nos casos em…
Com o advento da Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual o famoso MEI, com o fulcro de tirar muitas pessoas da informalidade, através da fixação de pagamento de um único imposto e com uma vasta lista de atividades permitidas para adesão à sua formalização. Um segmento que desde sua criação vem crescendo exponencialmente,…
A partir desta terça-feira (1), o INSS retoma a exigência da prova de vida. Beneficiários que não realizarem o procedimento podem ter seus pagamentos bloqueados. Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros devem obrigatoriamente realizar a prova de vida entre junho e dezembro deste ano, segundo contagem realizada pelo INSS em abril. A obrigatoriedade do recadastramento anual foi suspensa em março…
Com a crise causada pela pandemia, muitos brasileiros deixam de pagar contribuições mensais ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja porque perderam o emprego ou porque deixaram de pagar por conta própria, como autônomos ou como segurados facultativos (donas de casa, estudantes etc). O problema é que quem fica algum tempo sem fazer contribuições perde acesso…
Atualmente, cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. Os dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao órgão. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias, diz o INSS. Diferentemente do ano passado, quando foi permitida a concessão de um adiantamento de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020)…
A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas…
É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador autônomo podem realizar contribuições mais acessíveis para a Previdência Social com a finalidade de integrar a proteção previdenciária. Os trabalhadores dessas categorias que prestam serviço remunerado, são obrigados a realizarem a contribuição previdenciária, pois a lei…
O módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma ‘Meu INSS’ – desenvolvida pela Dataprev, foi disponibilizado no último fim de semana. Para utilizar o serviço no celular é necessário atualizar o aplicativo para a nova versão disponível nas plataformas mobile (iOS e Android). As perícias médicas estão sendo retomadas gradualmente nas agências do INSS em…
A medida visa apoiar segurados que fazem parte dos grupos de risco durante a pandemia, além aquecer a economia no final do ano. A Sugestão Legislativa (SUG) 11/2020, que estabelece a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser votada em breve pela Comissão de Direitos Humanos e…