O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1°/6) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado. O projeto foi aprovado na forma de um texto substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP). “É um…
O governo federal encaminhou ao Congresso, nesta segunda-feira (19), o projeto de lei que cria o marco legal das startups. O objetivo da iniciativa, segundo a Secretaria Geral da Presidência é contribuir para o desenvolvimento do ecossistema nacional do empreendedorismo inovador. O conteúdo do PL ainda não foi divulgado, mas vinha sendo debatido desde a…