Tag: medida provisória (MP) 1.040 de 2021

Sancionada MP que facilita abertura de empresas

Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e…