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26 de maio de 2021 in MEI
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MEI: entenda como calcular e definir o pró-labore

A modalidade Microempreendedor Individual (MEI) , foi criada em 2008, com o objetivo de regularizar as atividades de trabalhadores informais. Hoje em dia, com mais de 11 milhões de registros, o MEI traz alguns benefícios como a unificação de impostos e o acesso à previdência. Além disso, os empreendedores têm a possibilidade de abrir uma empresa com apenas um…

14 de novembro de 2018 in Empresarial
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Ser sócio de empresa não impede pagamento do seguro-desemprego

Assim, o fato dele também ser sócio de uma empresa não comprova a existência de fonte de renda própria suficiente à sua subsistência. Com a manutenção deste entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determinou à superintendência regional do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul (RS) a liberação do seguro-desemprego a uma…