O governo federal autorizou uma nova rodada do programa de preservação de emprego, que permite a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos temporariamente. A ideia é reduzir custos das empresas com seus empregados e, assim, evitar a demissão de equipes. O programa tem prazo de duração de 120 dias e, durante…
Além de ter permitido a volta dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho, o governo de Jair Bolsonaro reeditou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 927. A ideia é flexibilizar as regras trabalhistas durante a segunda onda da pandemia de Covid-19 para poder, de acordo com o Ministério da Economia,…
Na nova versão do programa trabalhista emergencial, o Ministério da Economia estuda permitir que as empresas cortem a jornada e os salários dos funcionários por um período de até quatro meses. Em troca, o empregado deverá receber uma compensação: metade a ser paga pelo governo e a outra metade na forma de antecipação do seguro-desemprego….
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial da União e estende a medida emergencial até 31 de dezembro, quando encerra…
Com a pandemia se instalando no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas e grandes empresas. Entre elas, uma das medidas mais importantes foi os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão. Mas, diante disso, o pagamento do 13º salário dos…
O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo é estender o limite…
Medidas trabalhistas (prorrogação) – Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 936/2020 que institui o *”Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda”* e dispõe sobre outras medidas trabalhistas em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo coronavírus (covid-19) de acordo com o Ato do Congresso Nacional nº 44 de 27.05.2020 (Publicado…
O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) algumas das medidas anunciadas para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do País. A Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos, foi publicada ainda nesta quarta-feira (1/04) em edição extra do Diário Oficial. A MP permite redução de…