Foi disponibilizado em 28/10/2020, novidades no serviço de consulta a requerimentos visando facilitar o acompanhamento. A tela inicial do portal do REGULARIZE contém agora o serviço de “Consulta a Requerimentos” que permite acompanhar os protocolos e requerimentos de serviços É uma funcionalidade que permite acessar um resumo com a quantidade e situação dos requerimentos do…
Nos cinco primeiros meses de 2018, os pequenos negócios acumularam um saldo de 328 mil novos postos. Apesar da paralisação dos caminhoneiros, as micro e pequenas empresas mantiveram a expansão dos postos de trabalho no mês de maio. O saldo de 24,3 mil vagas foi o quinto resultado positivo consecutivo neste ano. De acordo com o levantamento do Sebrae…
Percebemos a firmeza jurídica de uma tese tributária quando ela serve de subsídio para a discussão e debate de uma série de situações semelhantes. Isso é, exatamente, o que ocorre com a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. A grandiosidade dessa tese não está apenas na possibilidade de restituições milionárias que…