Empresários que iniciaram recentemente o seu próprio negócio, em especial os micros empreendedores, ao ver o desenvolvimento de suas atividades e por necessidade vem à decisão de contratar o seu primeiro funcionário. Apesar de ser um passo simples há sempre muitas incertezas e muito desconhecimento sobre o quanto definitivamente vai sair do bolso do empreendedor,…
A reforma trabalhista trouxe profundas mudanças na relação entre sindicatos e suas categorias de representação. A principal e, talvez, mais significativa seja no que diz respeito a contribuição sindical que passou a ser facultativa. Hoje, com a reforma já em vigor, especialistas sugerem que somente os sindicatos atuantes vão conseguir sobreviver neste novo cenário e são unânimes…
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando sete artigos da CLT (545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602) instituídos pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Segundo o juiz Daniel Rocha Mendes, uma lei ordinária não pode…