Tag: STJ

6 de novembro de 2020 in Sem categoria

Ataque hacker ao STJ é o pior da história do Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quatro tribunais superiores do País, acionou a Polícia Federal na terça-feira (3) para investigar a ocorrência de um ataque hacker aos seus sistemas. Hoje, (05), uma fonte ligada ao tribunal contou ao Bastidor que trata-se de uma situação gravíssima, com toda a base de dados do Tribunal criptografada, completamente…

2 de outubro de 2018 in Impostos

O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo declarando, não efetua o recolhimento do ICMS incidente em operação própria. Em seu fundamento, o STJ entendeu que o contribuinte de direito (pessoa que realiza a circulação de…